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Livro desvenda
a lei trabalhista*
Quem acredita que a legislação trabalhista
foi feita para favorecer plenamente o empregado está
equivocado. Pelo menos é a opinião de
Henrique Gambaro Vieira, bacharel em Direito, autor
do livro Do empregador ao empregado - o direito
do trabalho como ferramenta defensiva, obra lançada
recentemente em Londrina. ''O livro traz uma mudança
de paradigma, a maioria das pessoas acredita que a
legislação do trabalho é a favor
do empregado, mas não é. A lei defende
o empregador'', afirma. Vieira é formado em
Administração de Empresas e Direito
e atua como professor dos cursos de Administração,
Direito e Marketing.
Segundo
ele, o Direito do Trabalho apenas devolve ao trabalhador
os direitos que foram usurpados pelo empregador. ''Aos
empregadores cabe o cumprimento da lei, que é
simples de ser cumprida não é complicado,
mas exige trabalho'', salienta. Para isso, Vieira
recomenda às empresas que montem uma gestão
preventiva para o cumprimento efetivo da lei. Segundo
ele, é preciso definir critérios para
a operação do negócio. Desde
a contratação deve-se traçar
o perfil ideal do funcionário para que o escolhido
esteja, em alguns aspectos, em conformidade com as
atividades desenvolvidas pela empresa. Um outro ponto
é a preocupação com os recursos
humanos.
''Da
mesma forma que o empresário se preocupa com
os recursos materiais de seu negócio (máquinas,
local, matéria-prima) deve também se
atentar ao seu recurso mais importante, que é
o humano. Todas as máquinas são iguais,
o que difere um trabalho de outro na questão
da qualidade é o ser humano que a opera'',
observa o professor. Ele acrescenta que os empregadores
também devem definir normas e procedimentos
que sejam claros à conduta de cada funcionário
dentro da empresa. ''Se a empresa tem um regulamento
claro e todos os colaboradores conhecem as regras
fica mais fácil dar uma advertência.
Demitir por justa causa é muito fácil,
desde que esteja tudo claro no regulamento'', observa.
Por isso,
ele também defende que os funcionários
sejam constantemente treinados, que o empresário
dê um feedback regular à sua equipe e
que o empregador solicite idéias aos colaboradores
para envolvimento deles nas decisões sobre
suas funções. Além disso, é
preciso criar canais de comunicação
fáceis e eficientes. A adoção
desses procedimentos garantiria motivação
aos trabalhadores e conhecimento das normas e objetivos
da empresa. ''Funcionário não é
inimigo, é recurso e se você (empregador)
der combustível para o seu recurso ele vai
te dar dinheiro'', comenta Vieira.
Desconhecimento
- O professor afirma que o objetivo do livro é
atingir micro e pequenos empresários que, em
sua maioria, desconhecem a legislação
trabalhista. ''O problema maior é o pequeno
(empresário), que tem boa fé, e acredita
que esteja fazendo tudo certo. Somente depois de uma
demanda trabalhista é que ele vai ver que estava
tudo errado e, com isso, ele pode perder muito dinheiro
e, talvez, tenha até que fechar a empresa'',
salienta. Ele acrescenta que toda a decisão
tomada dentro da empresa tem que ser pensada, principalmente,
nos reflexos que ela pode trazer futuramente.
''Os
empregadores têm o paradigma errado de achar
que descumprindo a lei estão economizando,
mas não é isso que ocorre. Nas ações
ele terá que pagar tudo o que ele não
pagou mais o advogado'', diz Vieira. A sugestão
de escrever o livro surgiu após ele perceber
o desrespeito às leis trabalhistas por empresas
grandes e pequenas. ''A grande empresa descumpre a
lei porque tem economia e o pequeno, por desconhecimento.
O empresário e até o empregado têm
medo da lei trabalhista porque não a conhecem,
se todos conhecerem virão que é muito
fácil aplicar o Direito do Trabalho'', observa.
*Fernanda
Mazzini. Folha de Londrina - 08/11/2006
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